Documentos - Projeto de Resolução Nº 12/2026
Subtipo: Mesa
Data: 30/03/2026
Protocolo: 840/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a unificação dos empregos de Agente de Segurança e Agente de Segurança Patrimonial, consolidando-os sob a denominação de Agente de Segurança Patrimonial; altera as Resoluções nº 13/93, nº 187/2004 e nº 219/2007, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2026, JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| projeto de resolucao 12-26 - agentes de seguranca | .docx | 281,66 KB | 30/03/2026 | 16:33:33 | |
| Documento-Assinado-2026-04-06 | 445,15 KB | 08/04/2026 | 15:20:20 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 12/2026 | 30/03/2026 |
Dispõe sobre a unificação dos empregos de Agente de Segurança e Agente de Segurança Patrimonial, consolidando-os sob a denominação de Agente de Segurança Patrimonial; altera as Resoluções nº 13/93, nº 187/2004 e nº 219/2007, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2026, JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
|
| Parecer Nº 165/2026 ao Projeto de Resolução Nº 12/2026 | 01/04/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 12/2026 - Dispõe sobre a unificação dos empregos de Agente de Segurança e Agente de Segurança Patrimonial, consolidando-os sob a denominação de Agente de Segurança Patrimonial; altera as Resoluções nº 13/93, nº 187/2004 e nº 219/2007, e dá outras providências. Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
|
| Ordem do dia Nº 11/2026 | 06/04/2026 |
Ordem do dia da 46ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura Autor: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE) |
|
| Parecer Nº 168/2026 ao Projeto de Resolução Nº 12/2026 | 06/04/2026 |
Dispõe sobre a unificação dos empregos de Agente de Segurança e Agente de Segurança Patrimonial, consolidando-os sob a denominação de Agente de Segurança Patrimonial; altera as Resoluções nº 13/93, nº 187/2004 e nº 219/2007, e dá outras providências. Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 (C.J.R) |
|
| Parecer Nº 169/2026 ao Projeto de Resolução Nº 12/2026 | 06/04/2026 |
ao Projeto de Resolução Nº 12/2026 - Dispõe sobre a unificação dos empregos de Agente de Segurança e Agente de Segurança Patrimonial, consolidando-os sob a denominação de Agente de Segurança Patrimonial; altera as Resoluções nº 13/93, nº 187/2004 e nº 219/2007, e dá outras providências. Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - 2026 (C.O.F) |
|
| Resolução Nº 481/2026 | 07/04/2026 |
Dispõe sobre a unificação dos empregos de Agente de Segurança e Agente de Segurança Patrimonial, consolidando-os sob a denominação de Agente de Segurança Patrimonial; altera as Resoluções nº 13/93, nº 187/2004 e nº 219/2007, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora 2026 |