Câmara Municipal de Alumínio

Interposição de Recurso contra decisão do recebimento do Projeto e Lei nº 08/2026

Autor: SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA)

Denomina Próprio Municipal que especifica, e dá outras providências. (José Merencio - Zizão)

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO)

Denomina Via Pública Municipal, e dá outras providências. (Rua Vereador Adélcio Pereira do Santos - "Dj Delcinho")

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Fica denominada de Rua Cândida Marina Canto, a atual Rua 4.

Autor: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

ALTERAÇÃO DO INCISO XIV - DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO.

Autoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA)

Institui o Programa “Câmara nos Bairros” no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens inservíveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairinque.

Autor: Mesa Diretora 2026

Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens inservíveis para a Sociedade São Vicente de Paula.

Autor: Mesa Diretora 2026

Dispõe sobre a unificação dos empregos de Agente de Segurança e Agente de Segurança Patrimonial, consolidando-os sob a denominação de Agente de Segurança Patrimonial; altera as Resoluções nº 13/93, nº 187/2004 e nº 219/2007, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2026, JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA)

Parecer Jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - ALTERAÇÃO DO INCISO XIV - DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - Institui o Programa “Câmara nos Bairros” no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Denomina Via Pública Municipal, e dá outras providências. (Rua Vereador Adélcio Pereira do Santos - "Dj Delcinho")

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 10/2026 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens inservíveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairinque.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 11/2026 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens inservíveis para a Sociedade São Vicente de Paula.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Fica denominada de Rua Cândida Marina Canto, a atual Rua 4.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 136/2025 - Denomina Próprio Municipal que especifica, e dá outras providências. (José Merencio - Zizão)

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 12/2026 - Dispõe sobre a unificação dos empregos de Agente de Segurança e Agente de Segurança Patrimonial, consolidando-os sob a denominação de Agente de Segurança Patrimonial; altera as Resoluções nº 13/93, nº 187/2004 e nº 219/2007, e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana