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Documentos - Ordem do dia Nº 13/2026


Subtipo: Sessão

Data: 13/04/2026

Ementa: Ordem do dia da 47ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura

Autor: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 131/2025 14/11/2025

Dispõe sobre a denominação do espaço público de lazer a ser implantado no Bairro Jardim Olidel, no Município de Alumínio/SP, e dá outras providências. (Espaço de Lazer João Pereira)

Autor: SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA)

Projeto de Lei Nº 4/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Alumínio, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 27/2026 19/03/2026

INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

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Projeto de Lei Nº 17/2026 31/03/2026

REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N° 1.198, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 29/01/2026

Institui o Programa “Câmara nos Bairros” no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.

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Parecer Nº 63/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 25/02/2026

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - Dispõe sobre a denominação do espaço público de lazer a ser implantado no Bairro Jardim Olidel, no Município de Alumínio/SP, e dá outras providências. (Espaço de Lazer João Pereira)

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 13/02/2026

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Nº 173/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 08/04/2026

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Nº 124/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 18/03/2026

Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - Institui o Programa “Câmara nos Bairros” no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana