Documentos - Ordem do dia Nº 13/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 47/2026
Subtipo: Sessão
Data: 13/04/2026
Ementa: Ordem do dia da 47ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura
Autor: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE)
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 131/2025 | 14/11/2025 |
Dispõe sobre a denominação do espaço público de lazer a ser implantado no Bairro Jardim Olidel, no Município de Alumínio/SP, e dá outras providências. (Espaço de Lazer João Pereira) Autor: SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA) |
|
| Projeto de Lei Nº 4/2026 | 06/02/2026 |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Alumínio, e dá outras providências. Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA) |
|
| Projeto de Lei Nº 27/2026 | 19/03/2026 |
INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO) |
|
| Projeto de Lei Nº 17/2026 | 31/03/2026 |
REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N° 1.198, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula) |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 | 29/01/2026 |
Institui o Programa “Câmara nos Bairros” no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências. Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO) |
|
| Parecer Nº 63/2026 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 | 25/02/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - Dispõe sobre a denominação do espaço público de lazer a ser implantado no Bairro Jardim Olidel, no Município de Alumínio/SP, e dá outras providências. (Espaço de Lazer João Pereira) Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
|
| Parecer Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 | 13/02/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Alumínio, e dá outras providências. Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
|
| Parecer Nº 173/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 | 08/04/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
|
| Parecer Nº 124/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 | 18/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - Institui o Programa “Câmara nos Bairros” no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências. Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana |
