Câmara Municipal de Alumínio

Requerimento solicitando Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº21/2026 de autoria do Executivo - Adequação do piso salarial dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI)

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO)

Requerimento - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Projeto de Lei n° 27/2026, que dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Coautoria: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA)

Requerimento - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Projeto de Lei n° 21/2026, que dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA)

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2026 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA À DATA-BASE DO MÊS DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – DR. ENO LIPPI”.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Denomina próprio municipal que específica, e dá outras denominações (Centro de Lazer Vereador Dj Delcinho)

Autor: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

Coautoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO), LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA. ("Rua Alceu Batista")

Autor: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO)

Coautor: SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA)

INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N° 1.196, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aluminense ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues, o “Vitão do Cachorrão”.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Moção de Aplausos à Banda Arkanjos, da Diocese de Osasco, com destaque aos aluminenses Diogo Romão Gomes e Daiane Diniz.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Coautoria: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA), RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

MOÇÃO AOS PARTICIPANTES DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 134/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – DR. ENO LIPPI”.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Denomina próprio municipal que específica, e dá outras denominações (Centro de Lazer Vereador Dj Delcinho)

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA. ("Rua Alceu Batista")

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N° 1.196, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana