Documentos - Emenda à Lei Orgânica Nº 57/2026
Data: 23/06/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a redação do §1º do Artigo 128-A, da Lei Orgânica Municipal de Alumínio, para modificar percentual de aplicação de Emendas Impositivas.
Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| emenda à lei orgânica n° 57 de 2026 | 249,16 KB | 24/06/2026 | 14:02:18 |
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Altera a redação do §1º do Artigo 128-A, da Lei Orgânica Municipal de Alumínio, para modificar percentual de aplicação de Emendas Impositivas. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |
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ALTERA PERCENTUAL A 1.55%. Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA) |