Brasão

Câmara Municipal de Alumínio

Câmara Alumínio

Documentos - Lei Ordinária Nº 2320


Data: 15/05/2024

Situação: Aprovado

Ementa: PL - INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO-SP, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 2,78 MB 28/05/2024 10:38:25

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 8/2024 12/04/2024

PL - INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO-SP, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)

Parecer Nº 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 15/04/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - PL - INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO-SP, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2024 (C.J.R 2024)

Parecer Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 16/04/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - PL - INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO-SP, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Autoria: comissão de orçamento e finanças 2024 (C.O.F 2024)

Parecer Nº 27/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 22/04/2024

Parecer jurídico, contrário, por entender pela inconstitucionalidade por vício de iniciativa, do Projeto de Lei n. 08/2024-L, de autoria dos Vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Profª Meire Barbosa, que institui sobre política público do Município de Alumínio-SP, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares.

Autoria: José Augusto

Autógrafo Nº 2346/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 23/04/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - PL - INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO-SP, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Autoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA), ADILSON BALDOINO DE ALMEIDA (ADILSON BALDOINO)

Lei Ordinária Nº 2320 15/05/2024

PL - INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO-SP, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA (PROFª MEIRE BARBOSA)