Câmara Municipal de Alumínio

URGENCIA ESPECIAL PL BANCO E FOLHA DE PAGAMENTO

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA)

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCOS EM VENDA DE FOLHA DE PAGAMENTO

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Veto ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para proprietários de imóveis residenciais que apresentem dificuldades em adentrar em suas residências em razão de “buracos nas ruas”, iluminação deficiente ou por “terrenos e imóveis (propriedade vizinha) abandonados, com mato e descarte irregular de lixo.

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)

INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Reconhece e regulamenta, no âmbito do Município de Alumínio a prerrogativa dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de solicitar exames complementares, em conformidade com as Resoluções do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), e dá outras providências.

Autor: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)

Institui o programa “Farmácia Solidária” para doação de medicamentos no município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

Institui o fornecimento de kit alimentação para pacientes e acompanhantes em atendimentos fora do Município de Alumínio e dá outras providências.

Autor: PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA)

DISPOE SOBRE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA HIGIENE DO CABELO INFANTIL E DA PROMOÇÃO DE CORTES DE CABELOS MASCULINOS E FEMININOS DAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: LEONARDO RAPOSO PISTILA (LÉO PISTILA)

Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo no Ambiente Escolar no âmbito do Município de Alumínio-SP, e dá outras providências.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

COMISSÃO DE ESTUDOS TEMA 1308. TODAS SÃO PROFESSORAS.

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Reconhece e regulamenta, no âmbito do Município de Alumínio a prerrogativa dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de solicitar exames complementares, em conformidade com as Resoluções do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Institui o programa “Farmácia Solidária” para doação de medicamentos no município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Institui o fornecimento de kit alimentação para pacientes e acompanhantes em atendimentos fora do Município de Alumínio e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - DISPOE SOBRE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA HIGIENE DO CABELO INFANTIL E DA PROMOÇÃO DE CORTES DE CABELOS MASCULINOS E FEMININOS DAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo no Ambiente Escolar no âmbito do Município de Alumínio-SP, e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana