Câmara Municipal de Alumínio

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autoria: JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SISLENA APARECIDA DA ROCHA MOISES (SISLENE)

Institui o evento "LOUVA ALUMÍNIO" como manifestação cultural e o inclui no Calendário Oficial do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - Institui o evento "LOUVA ALUMÍNIO" como manifestação cultural e o inclui no Calendário Oficial do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo no Ambiente Escolar no âmbito do Município de Alumínio-SP, e dá outras providências.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI N° 2.377, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI N° 2.377, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

CIDADE LIMPA. REGULA TRANSPORTE DE LIXO NAS VIAS MUNICIPAIS E PONTOS DE COLETA

Autor: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO)

Dispõe sobre a identificação, remoção e destinação de veículos em estado de abandono em vias e logradouros públicos do Município de Alumínio.

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO), RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO)

PL Quadra de areia municipal " BENEDITO CARVALHO - BENÊ"

Autoria: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA (RAIMUNDO AZEVEDO), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA)

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Autor: Ana Paula de Cassia Netto (Dra. Ana Paula)

Dispõe sobre revogação integral da Resolução n° 452, de 29 de abril de 2025.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

ESCOLA DO FUTURO

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO (EDUARDO), SARA REGINA DE SOUZA LIMA (SARA LIMA), PAULO SIMÕES JÚNIOR (PAULINHO BOLA), JEAN RICARDO DE SOUZA (JEAN DA ELITE), SADRAQUE ROLIM FERREIRA (SADRAK FERREIRA)

Institui o Programa "Câmara nos Bairros", no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (PROF. JEDIEL DE CARVALHO)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - INSERE O ARTIGO 2-A À LEI 2027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - Institui o evento "LOUVA ALUMÍNIO" como manifestação cultural e o inclui no Calendário Oficial do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico da emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - Institui o evento "LOUVA ALUMÍNIO" como manifestação cultural e o inclui no Calendário Oficial do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo no Ambiente Escolar no âmbito do Município de Alumínio-SP, e dá outras providências.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI N° 2.377, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico da Emenda 01 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI N° 2.377, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 13/2026 - Dispõe sobre revogação integral da Resolução n° 452, de 29 de abril de 2025.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - CIDADE LIMPA. REGULA TRANSPORTE DE LIXO NAS VIAS MUNICIPAIS E PONTOS DE COLETA

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Dispõe sobre a identificação, remoção e destinação de veículos em estado de abandono em vias e logradouros públicos do Município de Alumínio.

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - ALTERA A LEI N° 2.512 DE 1ª DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana